Questão 255161

Direito Empresarial (Comercial) · 2012

Questão

ID 255161

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Sociedade Simples

Ano: 2012 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Levando em consideração as disposições do Código Civil relativas às sociedade simples, é correto o que se afirma em

Alternativa A:
Podem os sócios estipular, mediante contrato, outras causas para a dissolução da sociedade que não as previstas em lei.
Alternativa B:
Nos casos de sociedade simples, por tempo indeterminado, qualquer sócio pode se retirar, desde que notifique os demais com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Alternativa C:
Permite-se, desde que com o consentimento unânime dos sócios, que o sócio cuja contribuição consista em prestação de serviços fique excluído de participar das perdas.
Alternativa D:
A retirada ou morte do sócio não exime o primeiro ou os herdeiros do segundo de responsabilidade pelas obrigações sociais contraídas, até 5 (cinco) anos após averbada a resolução da sociedade.