Questão 255156

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

A sociedade simples não poderá adotar um dos tipos regulados de sociedades empresárias.

A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.