Questão
ID 2551525Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
Sobre as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, conforme a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas:
I. Caberá aos municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. A união e outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
III. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
Quais estão corretas?