Questão 2551492

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2551492

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Salesópolis

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica, no âmbito da União, sendo responsabilidades da União estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que:

Alternativa A:
atuem, na Atenção Básica, a fim de fomentar as práticas de monitoramento, avaliação e planejamento em saúde.
Alternativa B:
busquem o aperfeiçoamento e a disseminação de tecnologias e conhecimentos voltados à Atenção Básica.
Alternativa C:
facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica.
Alternativa D:
destinem recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.

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