Questão
ID 2550979Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: STF — Jurisprudência Ambiental
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso
No que diz respeito à Amazônia, em seu contexto ecológico, social e econômico, julgue os itens de 61 a 65.
O fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, pela quantidade de aldeias, afeta, principalmente, as terras desses nativos, as quais se encontram na Amazônia.