Questão 255083 de Direito Empresarial (Comercial) - FGV 2010

Questão

ID 255083

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Operações Societárias

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma:

CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TRT = Tribunal Regional do Trabalho; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente.

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital da sociedade. Passados alguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.

Assinale a alternativa que indique o que Joana pode fazer em relação às quotas de seu ex-cônjuge.

Alternativa A:
Solicitar judicialmente a partilha das quotas de Antônio, ingressando na sociedade com 500 quotas ou 10% do capital social.
Alternativa B:
Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antônio calculado com base em balanço especialmente levantado, tomando-se como base a data da separação.
Alternativa C:
Participar da divisão de lucros até que se liquide a sociedade, ainda que não possa nela ingressar.
Alternativa D:
Requerer a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os haveres dos sócios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-cônjuge.

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Questão 255083

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