Questão
ID 2550519Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 4.324/1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina
Considerando as disposições da Lei n.° 4.324/1964, julgue os itens de 111 a 120.
De acordo com a referida Lei, deve haver um Conselho Federal de Odontologia na capital da República e, em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, deve haver um Conselho Regional de Odontologia, denominado segundo a sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do estado, a do território e a do Distrito Federal.