Questão 2549951

Ainda sobre Despesa Pública, a Lei Federal nº 4.320/64 estabeleceu que a cooperação financeira da União com entidade ou empresa pública ou privada poderá ser feita por meio de subvenção social, subvenção econômica, auxílio e contribuição. A partir daí, leia atentamente os itens I, II, III e IV e em seguida marque a opção VERDADEIRA:

I. Subvenção Social, quando se destina à entidade de caráter de assistência social, médica e educacional sem fins lucrativos, independente de legislação especial.

II. Contribuição, quando se destinar à entidade sem fins lucrativos, independente de legislação especial.

III. Auxílio, quando se destinar a entidades sem fins lucrativos, para atender a ônus ou encargo assumido pela União, mediante expressa autorização em lei especial.

IV. Subvenção econômica, quando se destinar à empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial, mediante expressa autorização em lei especial.