Questão 2549731

o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso

investidura do servidor em cargo ou atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

a preparação do inapto para exercer atividades, em decorrência de incapacidade física adquirida ou deficiência hereditária.

o direito dos egressos do sistema penitenciário de serem efetivamente readaptados ao contexto social, sendo reconduzidos à sociedade com uma qualificação profissional.

o processo resultante de treinamento voltado à mudança de área ou setor de atuação dentro de uma mesma organização.