Questão 2549394

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2549394

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria Nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Maria buscou assistência jurídica na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e narrou necessitar de consulta na especialidade de oftalmologia, bem como de cirurgia ortopédica no joelho. Ela apresentou relatórios médicos que apontam que os atendimentos são eletivos e documentos que comprovam estar ela inscrita em sistema de regulação há setenta dias para a consulta pretendida, e há duzentos dias para a cirurgia.

Tendo como norte os Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

Alternativa A:
deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a cirurgia ortopédica;
Alternativa B:
deve ser considerado excessivo tão somente o tempo de espera de Maria para realizar a consulta oftalmológica;
Alternativa C:
deve ser considerado excessivo o tempo de espera tanto para a consulta quanto para a cirurgia;
Alternativa D:
a inserção das solicitações de consultas e cirurgias em sistemas de regulação é informação que não deve ser considerada na análise de demandas judiciais.

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