Questão 2549324

É possível a aquisição do bem por meio da usucapião, enquanto não declarada a vacância.

Os credores não terão o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, até a declaração da jacência.

Sendo a herança jacente e o falecido houver deixado testamento, não será possível reconhecer a vacância.

Havendo colaterais que eram desconhecidos, esses poderão se habilitar ainda que tenha havido a declaração de vacância.