Questão 2549320

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 2549320

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Planos de Saúde

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.

Alternativa A:
Não há responsabilidade, uma vez que o médico é um profissional autônomo, que responde subjetivamente pelos danos causados aos pacientes.
Alternativa B:
Não há responsabilidade, pois o beneficiário tem a livre escolha dos profissionais credenciados.
Alternativa C:
Não há responsabilidade em razão da natureza do negócio jurídico entabulado entre o plano e o beneficiário.
Alternativa D:
Há responsabilidade solidária, por ser o plano de saúde fornecedor de serviço, respondendo pelos defeitos da prestação.

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