Questão 2549278

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2549278

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reciprocidade

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar.

Alternativa A:
Na falta dos ascendentes, a obrigação de prestar alimentos cabe aos descendentes e aos irmãos, solidariamente.
Alternativa B:
A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos netos é subsidiária e complementar em relação à responsabilidade dos pais.
Alternativa C:
A determinação de pagamento de alimentos gravídicos depende da efetiva constatação da paternidade, em virtude do princípio da irrepetibilidade das prestações alimentícias.
Alternativa D:
O direito de pleitear alimentos prescreve em 2 (dois) anos, a contar da data em que a nasce a pretensão.