Questão 2548949

Direito Civil · 2014

Questão

ID 2548949

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aceitação

Ano: 2014 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Companhia de Saneamento de Alagoas

Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ciente do prazo fornecido por Ricardo, não o responde; silencia e fica inerte. Nesse caso, pela solução que o Código Civil brasileiro estabelece,

Alternativa A:
houve aceitação presumida, razão pela qual há contrato de doação.
Alternativa B:
não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, não consente.
Alternativa C:
houve aceitação ficta, razão pela qual há contrato de doação.
Alternativa D:
houve aceitação tácita, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, consente.
Alternativa E:
não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois o silêncio não importa anuência.

Estatísticas Cadernos

Questão 2548949

Continue estudando na plataforma