Questão 2548634

pode realizar a contratação direta, dispensando a licitação, caso demonstre, no respectivo processo administrativo, que o preço da contratação era, de fato, o mais baixo do mercado local.

pode realizar a contratação direta, tendo em vista que se tratou de indicação promovida por patrocinador privado do evento, cuja participação altera o regime de contratações do ente público, tornando desnecessária a observância da lei de licitações.

não pode promover a contratação direta em razão da natureza da contratação, tendo em vista que se trata do segmento alimentação e bebidas, para o qual não se admite nenhuma das modalidades de dispensa de licitação.

não pode promover a contratação direta, tendo em vista que a participação de patrocinadores no evento não altera o regime de contratações que vierem a ser feitas pelo administrador municipal para a mesma festividade, devendo ser realizada regular licitação.

pode promover a contratação direta para o fornecimento de alimentos, desde que comprovado o baixo custo do serviço, vedada, no entanto, a dispensa de licitação para a contratação do fornecimento de bebidas alcoólicas, por expressa vedação da lei de licitações.