Questão 254775

Deve ser rigorosamente idêntico ao calendário da capital.

Pode ser adequado às fases do ciclo agrícola e clima regional, sem reduzir o número de horas obrigatórias.

Fica restrito apenas aos meses de férias.

Deve seguir o calendário lunar étnico.

É proibida a alteração de datas de exames nacionais.