Questão
ID 2547651Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2018 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantino
Verifique as assertivas abaixo, sobre o ISS. e a seguir, assinale no código a alternativa correspondente à correção da sua verificação:
I - Na construção civil, a dedução do valor dos materiais e subempreitadas no cálculo do preço do serviço, para fins de apuração do ISS, não configura isenção.
ll - Serviços de registros públicos, cartorários e notariais sã imune à incidência do ISS.
Ill - Há incidência sobre operações bancárias
IV- Se houver concomitantemente loca es de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato. sem atingir o primeiro.
V- Com a finalidade de a afastar os conflitos e competência entre as pessoas políticas, em matéria tributária, é a lei complementar que definirá o conjunto de serviços tributáveis pelo ISS, sobre os quais poderá incidir o mencionado imposto.