Questão 2547627

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 2547627

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Alienação

Ano: 2018 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantino

O Município de Diamantino - MT recebeu, como dação em pagamento, um terreno situado na Rua Longa Estrada, fato que extinguiu o crédito tributário em face do contribuinte. O Município possui interesse público de alienar o referido bem imóvel, mas, para tanto:

Alternativa A:
Dependerá, necessariamente, de autorização legislativa, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência.
Alternativa B:
Dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade concorrência, dispensada a autorização legislativa.
Alternativa C:
Não necessitará de autorização legislativa, mas dependerá de procedimento administrativo na modalidade leilão ou concorrência, podendo a administração optar uma modalidade, de forma discricionária e independente do valor do bem.
Alternativa D:
Dependerá de autorização legislativa e procedimento licitatório na modalidade leilão ou concorrência, de modo que o valor do bem determinará qual modalidade a administração pública precisará adotar.

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Questão 2547627

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