Questão 2547620

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2547620

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2018 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantino

Sobre o Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Procurador Geral da República é o Chefe do Ministério Público da União. É escolhido pelo Presidente da e República entre os integrantes da carreira, a partir de lista tríplice fornecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Alternativa B:
Os Procuradores Gerais de Justiça são nomeados pelo Governador, a partir de lista tríplice elaborada pelo Ministério Público Estadual. para um mandato de dois anos.
Alternativa C:
Os Procuradores Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta da Assembleia Legislativa.
Alternativa D:
O Procurador Geral da República poderá ser destituído por deliberação da maioria absoluta do Senado Federal.

Estatísticas Cadernos

Questão 2547620

Continue estudando na plataforma