Questão 2547616

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2547616

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STJ

Ano: 2018 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantino

Com base no texto constitucionais, compete ao Superior Tribunal de Justiça, exceto:

Alternativa A:
Processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, os membros dos tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.
Alternativa B:
Processar e julgar originariamente os conflitos de atribuição entre autoridades judiciária de um Estado e administrativas de outro Estado ou do Distrito Federal.
Alternativa C:
Processar e julgar originalmente mandados de segurança impetrados em face do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.
Alternativa D:
Realizar homologação de sentenças estrangeiras e conceder o exequatur às cartas rogatórias.