Questão 2547607

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2547607

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2018 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Diamantino

Considerando o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça acerca do instituto da Responsabilidade Civil, é correto afirmar:

Alternativa A:
A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral, fazendo-se necessário a prova do e efetivo prejuízo sofrido pela vitima.
Alternativa B:
A atualização monetária do valor da indenização por danos materiais fluem a partir do evento danoso e não da data do ajuizamento da ação.
Alternativa C:
O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, não sendo válida a livre disposição do direito personalíssimo.
Alternativa D:
Indenização por danos morais compreende os danos estéticos, sendo ilícita a cumulação quando decorrem do mesmo evento danoso.