Questão 254740

Propõe a redução do ensino fundamental para 8 anos em Santa Catarina.

Busca universalizar o ensino fundamental de 9 anos para a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% concluam na idade própria.

Determina a reprovação obrigatória de alunos sem média 7,0 em matemática.

Extingue as escolas multisseriadas rurais imediatamente.

Isenta o estado da obrigação de oferecer ensino fundamental.