Questão 2547307

O Estado é a organização sócio-político-jurídica de uma coletividade, objetivando o bem comum, independentemente de governo e território próprios.

Sociedade corresponde, sobretudo, a um grupamento de pessoas.

O Estado de Direito é aquele em que os homens são governados pelo poder expresso em lei e não pelo poder de outros homens.

A atual relação entre Estado e sociedade não sofre influência de fenômenos sociais e históricos da época da colonização, por exemplo, marcada pela dominação e extermínio, pela guerra, escravização e adoecimento de milhões de indígenas aqui residentes.

A atual relação entre Estado e sociedade prescinde de educação fiscal, uma vez que não está integrada a outros aspectos prioritários do exercício da cidadania, a exemplo do direito ao trabalho, ao desenvolvimento econômico e à saúde, por exemplo.