Questão 2547178

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2547178

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Agências Executivas

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

A modernização da Administração pública implementada nos anos 1990 ao influxo do modelo gerencial envolveu a introdução de alterações constitucionais e legais com o escopo de aumentar a autonomia de algumas entidades da Administração indireta, objetivando dar maior efetividade à sua atuação. Como exemplo desse movimento incluem-se as agências executivas, que correspondem a

Alternativa A:
autarquias criadas com regime especial, que atuam na regulação de setores específicos.
Alternativa B:
organizações do terceiro setor que atuam em colaboração com a Administração.
Alternativa C:
entidades privadas sem fins lucrativos que celebram contratos de gestão com a Administração pública.
Alternativa D:
instituições públicas ou privadas que firmam termos de parceria para a execução de serviços públicos não exclusivos.
Alternativa E:
fundações ou autarquias que recebem essa qualificação e passam a se submeter a um regime jurídico especial.

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