Questão 2547145

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2547145

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dano Moral

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

Alternativa A:
o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.
Alternativa B:
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.
Alternativa C:
extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.
Alternativa D:
extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.
Alternativa E:
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.