Questão 2547136

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2547136

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

Alternativa A:
da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice.
Alternativa B:
da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes.
Alternativa C:
que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência.
Alternativa D:
de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa E:
de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.