Questão 2547129

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2547129

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei

Alternativa A:
não mais põe a salvo os direitos do nascituro, porque admitido o aborto de anencéfalos.
Alternativa B:
põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro e permite que, por testamento, seja chamada a suceder prole eventual de pessoas indicadas pelo testador, ainda que estas não tenham nascido ao abrir-se a sucessão.
Alternativa C:
põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro e da prole eventual de pessoas vivas.
Alternativa D:
põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro, mas, desde a entrada em vigor do Código Civil atual, não mais permite seja aquinhoada por testamento prole eventual de qualquer pessoa.
Alternativa E:
põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro e permite que, por testamento, seja chamada a suceder prole eventual de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.