Questão 2546590

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 2546590

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades. Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido.
Alternativa B:
O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação
Alternativa C:
Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização
Alternativa D:
A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.
Alternativa E:
O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.

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