Questão 2546020

Sobre o instituto da Parceria Público-Privada (PPP), instituído pela Lei nº 11.079/2004, marque V para verdadeiro ou F para as falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O instituto da PPP somente pode ser contratado pelos órgãos diretos da União, Estados e Municípios.

( ) A Lei nº 11.079/2004 tem por escopo trazer normas gerais sobre contratação de PPP, e não necessariamente específicas.

( ) A PPP pode ser entendida como contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.

( ) O contrato de PPP tem período mínimo de prestação de serviço de 3 (três) anos.