Questão 2545998

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 2545998

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Espacial Brasileira

Quanto à Propriedade Intelectual, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O requisito de patenteabilidade é a principal característica do documento de patente.
Alternativa B:
A patente não é um documento expedido pelo órgão governamental para descrever a invenção e criar uma situação legal.
Alternativa C:
Não pode ser patenteável a invenção que atenda aos requisitos de Novidade.
Alternativa D:
Uma invenção pode ser considerada nova quando não há registro de acesso público exclusivamente por descrição escrita semelhante antes da data de depósito do pedido de patente.
Alternativa E:
Uma patente é concedida quando não há registro de acesso público semelhante antes da data de depósito do pedido de patente por uso ou qualquer outro meio apenas no país de origem.