Questão
ID 2545985Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 1.332/1994 - Aprova a Atualização da Política de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - Pndae
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Espacial Brasileira
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE, objeto do Decreto nº 1.332/1994, tem, dentre suas diretrizes, a Cooperação Internacional Consequente. Sobre as diretrizes, analise as assertivas abaixo.
I. A iniciativa de cooperação visa assegurar participação do Brasil nos grandes programas científicos internacionais.
II. O Brasil deve se posicionar com atenção especial àqueles países que compartilham problemas e dificuldades similares aos seus.
III. Por se tratarem de informações tecnológicas carregadas de sigilo de informação, as propostas de acordo de cooperação devem apenas indicar os benefícios considerados genéricos.
IV. A assinatura de acordos de cooperação surge como forma de viabilizar acesso a intercâmbios de informações geralmente trocadas em caráter gratuito.
É correto o que se afirma em