Questão 2545955

Sobre o enriquecimento ilícito tratado na Lei nº 8.429/1992, marque V para verdadeiro ou F para falso, e em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.

( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.

( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.

( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.