Questão 2545895

Legislações de Órgãos · 2014

Questão

ID 2545895

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência Espacial Brasileira (Aeb) - Legislação Aplicada

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Espacial Brasileira

De acordo com a Lei nº 8.854/1994 e o Decreto nº 4.718/2003, sobre a Agência Espacial Brasileira – AEB –, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Procurador-Chefe será nomeado por indicação do Ministro da Justiça.
Alternativa B:
A administração da AEB cabe a um Presidente, indicado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e nomeado pelo Presidente da República.
Alternativa C:
A nomeação do Presidente da AEB é função privativa do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
Alternativa D:
O Auditor Chefe é nomeado pela Controladoria-Geral da União.
Alternativa E:
O Decreto nº 4.718/2003 criou o cargo de Diretor-Geral que administrará a AEB em conjunto com o Presidente.