Questão 2545884

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2545884

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Agência Espacial Brasileira

Sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme consta da Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os Ministros do STJ são nomeados pelo Presidente da República mediante indicação do Presidente desse Tribunal.
Alternativa B:
Para concorrer a uma vaga de Ministro do STJ, a idade do candidato não pode ser superior a 65 anos.
Alternativa C:
O STJ tem composição mínima de 11 ministros como o Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
Dois terços dos ministros são escolhidos dentre Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho.
Alternativa E:
Um terço da composição do STJ advém, necessariamente, dos advogados.