Questão 2544792

Legislação de Trânsito · 2009

Questão

ID 2544792

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Autuação

Ano: 2009 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

Felipe foi notificado de autuação por transitar em velocidade incompatível com o local, em rua próxima à sua casa e em horário de saída de escola. Quer contestar a autuação, já que o radar da referida rua está quebrado há um mês e a autoridade de trânsito que o autuou não colheu a sua assinatura. Nesse caso, Felipe

Alternativa A:
tem razão, pois, com o radar quebrado, não pode prevalecer a palavra da autoridade de trânsito.
Alternativa B:
tem razão, porque a assinatura do infrator é elemento indispensável para a validade do auto de infração.
Alternativa C:
não tem razão, porque a fiscalização por radar não é reconhecida pelo Código de Trânsito como meio de prova da infração.
Alternativa D:
não tem razão, porque mesmo com o radar quebrado, a declaração da autoridade vale como prova e a falta de assinatura do infrator não invalida a autuação.
Alternativa E:
não tem razão, porque a lei não prevê a assinatura do infrator como elemento do auto de infração.

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