Questão 2544718

Legislação de Trânsito · 2009

Questão

ID 2544718

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2009 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Acre

As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito e consubstanciam inovação importante do Código de Trânsito Brasileiro. Da análise de suas atribuições, é INCORRETO afirmar que

Alternativa A:
assessoram a elaboração das resoluções do CONTRAN.
Alternativa B:
fundamentam a sua atuação na complexidade das relações de trânsito, que exigem planejamento e disciplina cada vez mais técnicos.
Alternativa C:
garantem, através de sua composição bastante plural, não apenas o equilíbrio na representação de grupos de interesse, mas a qualidade de suas manifestações.
Alternativa D:
editam, mediante delegação específica do CONTRAN, Deliberações de caráter vinculante afetas aos temas estudados.
Alternativa E:
são criadas de acordo com a conveniência do CONTRAN, que define os assuntos que justificam a sua criação.

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