Questão
ID 2544506Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2014 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
De acordo com a lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a promoção, disciplina e avaliação da Política Nacional do Meio Ambiente cabe a(o) / às(aos):