Questão 254438 de Direito Previdenciário - QUADRIX 2025

Questão

ID 254438

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções, eSocial - Obrigações Acessórias Previdenciárias

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix

O CRA‑SP contratou serviços de limpeza predial e, ao efetuar o pagamento, realizou as retenções de IRRF, INSS e ISS cabíveis. Na etapa seguinte, o setor de contabilidade da autarquia procedeu à transmissão dos eventos de pagamento e fechamento da folha no eSocial, bem como à declaração dessas retenções na EFD‑Reinf e DCTFWeb, garantindo o cruzamento automático entre as bases da Receita Federal e do FGTS Digital.

Com base nessa situação hipotética e nas normas vigentes, assinale a opção que apresenta a função integrada dessas obrigações acessórias.

Alternativa A:
A DCTFWeb consolida informações previdenciárias e tributárias, dispensando o envio da EFD‑Reinf e do eSocial quando há retenções inferiores a R$ 10.000 mensais.
Alternativa B:
O eSocial registra os fatos geradores, a EFD‑Reinf complementa as retenções de serviços e a DCTFWeb consolida os débitos para constituição do crédito tributário.
Alternativa C:
A EFD‑Reinf substitui integralmente o eSocial nas apurações de INSS patronal, centralizando vínculos, pagamentos e retenções em um único ambiente de escrituração digital.
Alternativa D:
A DCTFWeb atua apenas como obrigação substitutiva da DIRF, restrita ao controle das retenções de IRRF em notas fiscais de prestação de serviços.
Alternativa E:
O eSocial controla apenas vínculos e admissões trabalhistas, sem integrar informações de folha ou gerar reflexos sobre a apuração de tributos federais.

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