Questão
ID 2544272Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 009/1987 - Dispõe sobre a Realização de Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental
Ano: 2014 Banca: BIO RIO - Fundação BIO-RIO Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
A Audiência Pública, tratada na Resolução CONAMA nº 9/1987, deverá ser promovida pelo Órgão do Meio Ambiente competente: