Questão 2544259

Observe as afirmativas a seguir, relacionadas ao Artigo 32º da Lei no 9.605/1998.

I - Está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano e multa a pessoa que praticar ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

II - Está sujeito a pena de detenção de três meses a um ano e multa a pessoa que realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

III - Em casos envolvendo animais exóticos, a pena poderá ser reduzida, ou mesmo anulada, a critério do Órgão Ambiental, e após consulta ao Ministério Público.

Assinale a alternativa correta: