Questão
ID 2543909Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.848/2004 - Dispõe sobre a Comercialização de Energia Elétrica
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
A partir de 1º de janeiro de 2021, pode-se tornar um consumidor livre todo aquele que tiver demanda contratada com a concessionária igual ou superior a: