Questão
ID 2543902Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.438/2002 - Dispõe sobre a Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial e a Recomposição Tarifária Extraordinária, Cria o Proinfa e o CDE e Outros
Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais
A modicidade da tarifa de energia elétrica dos consumidores da subclasse residencial de baixa renda é obtida a partir de recursos provenientes de: