Questão 2543465

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2543465

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2021 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Incide Imposto de Importação (I.I) sobre:

Alternativa A:
mercadoria estrangeira acidentalmente destruída em trânsito aduaneiro de passagem
Alternativa B:
mercadoria estrangeira destruída sob o controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda Nacional, antes de desembaraçada
Alternativa C:
mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que já se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original
Alternativa D:
mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que não se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original