Questão 2542365

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2542365

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2019 Banca: METODO - Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura Municipal de Arenápolis

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa B:
As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, são solidariamente obrigadas.
Alternativa C:
São solidariamente obrigadas, as pessoas expressamente designadas por lei.
Alternativa D:
A lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.