Questão 2542207

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2542207

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Arenápolis - MT Órgão: Prefeitura Municipal de Arenápolis

De acordo com a formação administrativa do município de Arenápolis é correto afirmar que:

Alternativa A:
A Lei Estadual nº 704, de 15-02-1953, de autoria do deputado Humberto Marcílio, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.
Alternativa B:
A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Diamantino.
Alternativa C:
A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1953, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.
Alternativa D:
A Lei Estadual nº 704, de 15-12-1954, de autoria do deputado Humberto Marcílio, cria o Município de Arenápolis, com território desmembrado do Município de Barra do Bugres.
Alternativa E:
Nenhuma da alternativas dadas.