Questão 2542074 de Legislações de Órgãos - IDCAP 2025

Questão

ID 2542074

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A Resolução ANP nº 982/2025 estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em território nacional. A Resolução moderniza o arcabouço regulatório do setor, definindo obrigações claras para agentes econômicos (vendedores, importadores, transportadores). Marque a alternativa correta quanto às disposições dessa Resolução para o gás natural oriundo dos reservatórios do pré-sal havendo impossibilidade de atendimento aos limites dos teores de metano e etano estabelecidos no Anexo da Resolução:

Alternativa A:
O Operador da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) pode solicitar autorização prévia de comercialização à ANP.
Alternativa B:
Nenhuma das respostas estão corretas.
Alternativa C:
O Operador da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) deverá reportar à ANP o desenquadramento ocorrido no prazo máximo de 8h, juntamente com relatório de impacto na oferta de óleo e gás do pré-sal no mercado nacional caso não fosse mantido o suprimento.
Alternativa D:
O Operador da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) deverá garantir que a mistura resultante do gás natural atenda à especificação constante do Anexo.

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Questão 2542074

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