Questão 2542069 de Legislações de Órgãos - IDCAP 2025

Questão

ID 2542069

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

Considerado no passado um subproduto da extração de petróleo, atualmente o gás natural é amplamente reconhecido como uma fonte energética estratégica. Com o avanço das tecnologias de liquefação (GNL) e transporte, além da crescente demanda por fontes menos poluentes, a análise econômica do gás natural exige uma abordagem multidimensional, que considere não apenas seu valor energético intrínseco, mas também os fatores macroeconômicos e logísticos que influenciam sua precificação final ao consumidor, com base em fórmulas que consideram o valor energético, o custo de transporte, taxas de regaseificação e cláusulas contratuais de longo prazo atreladas a indicadores internacionais, entre outros fatores.

Marque a única alternativa totalmente correta quanto ao uso das condições de referência e do poder calorífico superior (PCS) nas operações de comercialização do gás natural no Brasil:

Alternativa A:
A Resolução ANP nº 982/2025 estabelece explicitamente que os volumes de gás natural devem ser convertidos às condições de 0°C e 1 atm para fins de comercialização, conforme norma ISO 13443.
Alternativa B:
A Resolução ANP nº 982/2025 determina que o índice de Wobbe e o PCS sejam calculados com base nas condições de referência de 293,15 K (20 °C) e 101,325 kPa, em base seca, para padronização dos parâmetros de qualidade do gás natural.
Alternativa C:
O poder calorífico superior (PCS), nos termos da Resolução ANP nº 982/2025, deve ser calculado à temperatura de 25 °C e pressão atmosférica de 100 kPa, em base úmida, para refletir com maior precisão o valor energético entregue ao consumidor.
Alternativa D:
A Resolução ANP nº 982/2025 revogou integralmente a necessidade de utilizar condições de referência padronizadas para fins de cálculo do PCS, delegando essa escolha exclusivamente aos agentes de mercado em contratos bilaterais.

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Questão 2542069

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