Questão
ID 2542051Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
A Lei nº 14.134/2021, conhecida como a Nova Lei do Gás, reformulou o marco legal do setor no Brasil. Um dos pilares dessa legislação é o acesso negociado e não discriminatório de terceiros às infraestruturas essenciais, como gasodutos de escoamento e unidades de processamento, visando fomentar a concorrência e reduzir a concentração de mercado.
Segundo a Lei nº 14.134/2021, qual é o princípio que deve reger o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais de gás natural?