Questão
ID 2542036Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
As recentes alterações no arcabouço regulatório referente à comercialização do gás natural da União têm gerado impactos significativos sobre a cadeia de valor do setor. Inseridas no contexto do programa "Novo Mercado de Gás", essas mudanças visam fomentar um ambiente mais aberto, dinâmico e competitivo para o mercado de gás natural no Brasil. Entre os principais objetivos estão o estímulo à industrialização nacional, o fortalecimento da segurança no suprimento energético e o aumento da eficiência econômica nas operações de comercialização. As medidas adotadas buscam assegurar maior transparência, tratamento isonômico entre os agentes e condições que favoreçam a competitividade, de modo a viabilizar uma maior captura de valor econômico para a União.
Nesse contexto, analise as alternativas abaixo quanto à atuação da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) na comercialização do gás natural da União e marque a alternativa incorreta.