Questão
ID 2541846Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.276/2010 - Autoriza a União a Ceder Onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras o Exercício das Atividades de Pesquisa e Lavra de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos de Que Trata o Inciso I do Art. 177 da Cons
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
Nos regimes de cessão onerosa, a contrapartida pela aquisição parcial dos ativos já adquiridos, construídos ou instalados pela cessionária é a (o):